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Grandi Advocacia
Publicações
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Artigos (21)
Notícias (1)
Grandi Advocacia
Artigo ·
há 5 anos
O empregado público em comissão
Será possível que as empresas estatais (empresas públicas e sociedades de economia mista) contratem empregados em comissão? Os cargos comissionados são uma realidade presente em nosso...
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Artigo ·
há 5 anos
Danos morais pela perda do tempo útil: qual o posicionamento do STJ?
A perda do tempo útil caracteriza a perda de tempo, pelo consumidor, no que tange ao tempo gasto para resolver e solucionar determinados empecilhos advindos pela má prestação de serviços dos...
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Artigo ·
há 5 anos
Breves Considerações Sobre Os Crimes Contra Os Idosos
Devido ao aumento da população com mais de 60 anos, o Direito Penal não poderia deixar de levar em consideração as peculiaridades de ações criminosas que estas pessoas estão passíveis de sofrerem....
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Artigo ·
há 5 anos
Labor extraordinário e banco de horas
Quem nunca ouviu ou mesmo disse a seguinte frase: “Hoje vou me atrasar, pois tenho que fazer serão na empresa”. O famoso serão (escrito com a letra S mesmo, acreditem!), nada mais é que laborar em...
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Artigo ·
há 5 anos
As principais regras de transição contidas na PEC 06/2019
Em 20/02/2019, o Governo Federal (Poder Executivo) apresentou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição nº 06/2019, que "Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de...
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Artigo ·
há 5 anos
Marketing no ambiente jurídico digital
Ao tratar de marketing jurídico, devemos analisar o que dispõe os regulamentos editados pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, sendo estes: o Estatuto da Advocacia e da OAB, Código de Ética e...
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Artigo ·
há 5 anos
Principais diferenças entre fato e vício de produtos e serviços
FATO DO PRODUTO OU DO SERVIÇO O fato do produto ou do serviço ocorre quando o defeito, além de atingir o consumidor de forma econômica, atinge também de forma física ou psíquica. Sendo o mesmo que...
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Artigo ·
há 5 anos
Sindicalização do empregado doméstico
A Emenda Constitucional 72/2013 inovou ao estender à categoria dos empregados domésticos diversos dos direitos anteriormente previstos para os demais trabalhadores. O art. 7º, § único, da...
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Artigo ·
há 5 anos
Diferença entre direito putativo e crime impossível
Analisando de maneira simplória, DELITO significa um fato considerado crime cometido por alguém, e, PUTATIVO, quer dizer que, ao praticar determinada conduta, o agente imagina que essa seja crime,...
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Artigo ·
há 5 anos
Breves considerações sobre a pensão por morte após a MP 871/2019
Sob a justificativa de conter os gastos com a Previdência e diminuir o déficit da Seguridade Social, o Presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória nº 871/2019, que, através de dois...
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